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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:23
Depoente suspeito de prestar informação falsa consegue retirada de multa
A conduta não se enquadra em ato atentatório à dignidade da justiça.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:10
Liminar garante a depoente da CPMI direito ao silêncio
O STF deferiu liminar que garante o direito de permanecer em silêncio ao homem que foi convocado para depor na condição de investigado referente às operações Vegas e Monte Carlo
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 12:37
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Penal e processual. Falso testemunho. Ação penal. Trancamento. Relação de afetividade. Réu marido da depoente.
Para a caracterização do crime de falso testemunho não é necessário o compromisso. Precedentes.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:38
Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura
Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:49
Decano do STF assegura garantias a depoente da CPI do Carf
A decisão assegura ao ex-conselheiro o direito de permanecer em silêncio, a fim de não se autoincriminar, e de comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus advogados
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 09:18
Advogado suíço diz em depoimento que Eduardo Cunha não é titular de contas no banco Julius Baer
Segundo o depoente, o presidente afastado da Câmara é apenas proprietário-beneficiário de contas, cujo titular é o truste Netherton.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:27
Mantida justa causa de entregador que criticou pizzaria no WhatsApp
Trabalhador também foi condenado em litigância de má-fé por convidar depoente a mentir em juízo.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:30
Justiça Federal publica regras para audiências por videoconferência
Mecanismo permite aos juízes federais, em determinadas audiências, colher depoimento ou ouvir testemunhas sem necessidade de deslocamento do depoente
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 14:52
Impedir depoimento não suprime defesa se fatos exigem prova documental ou pericial
2ª Turma do TRT-3 rejeitou pedido de nulidade feito por empresa contra decisão de juiz que não ouviu um depoente levado a audiência.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:26
Trabalhador terceirizado deve ser reconhecido como bancário pelo Itaú Unibanco
O depoente afirmou que, apesar de existirem alterações de contratos, não havia nenhuma mudança nas tarefas desenvolvidas por ele na empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Agravo retido. Depoente ouvido na condição de informante. Acusação imotivada de roubo. Ausência de elementos fáticos suficientes a ensejar a imputação.
Abuso de direito. Danos morais. Juros moratórios. Correção monetária.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:00
Bancário discriminado por ser banespiano receberá indenização
A depoente assegurou que já presenciou o reclamante ser chamado pejorativamente de banespiano por
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:58
Júri do Paranoá reconhece legítima defesa e absolve réu do crime de homicídio tentado
morte pela vítima desde o tempo em que ela teria participado da morte do primo do depoente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:04
Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.
Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Dois são condenados por tumulto em avião
Sentança Penal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral. Fixação.
Na fixação da indenização por dano moral há que se levar em conta a extensão do dano sofrido, seus reflexos na vida profissional e social do ofendido, bem assim a capacidade econômica do agressor, devendo corresponder a valor suficiente para desestimular e conscientizar o empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Seleção a emprego. Aprovação fundada em declaração não comprovada de requisito para a função. Candidato não contratado. Danos moral e material não configurados.
Trabalhador que obtém aprovação em seleção a emprego e que presta todos os exames e providências de admissão na pendência de comprovação de requisito à função, que declara possuir e não comprova.